A Impugnação A Puigdemont Deixa Torrent Em Um Limbo Legal 1
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A Impugnação A Puigdemont Deixa Torrent Em Um Limbo Legal

o Complexo episódio que se abre para o recém-eleito presidente do Parlamento, Roger Torrent. Especialistas consultados na Vanguarda são unânimes em acreditar que a impugnação do Governo, anunciada ontem pelo vice-presidente Soraya Sáenz de Santamaría, poderia deixar a investidura em um exótico limbo bacana. Você pode exibir outro candidato?

você Deve esperar por instruções prévias do Tribunal ou a uma falha definitivo? “Se o TC não esclarece os termos da suspensão, em vista disso a gente tem um dificuldade”, mantém Mateu, que alerta que o calendário da investidura, está muito marcado, e que, se o TC o altera, tem que explicar em que condições. “Se você não fizer isso, você está colocando em uma situação muito complicada. Em princípio, ele não podes aconselhar outro candidato, enquanto que o TC não resolva. Seria quase como o prevaricar ou, em todo caso, estaria descumprindo com as obrigações de teu cargo”. Na mesma linha, o professor de Constitucional da UB, Xavier Arbós, tenha em mente que há uma “série de automatismos” marcados pelo Francês, a lei de Presidència e o regulamento do Parlamento.

  • Três Inscrição pela Grande Aliança para a Unidade Nacional
  • 1995 Lockheed Martin[editar]
  • um Características 1.1 Sistema eleitoral
  • 5 Tráfego de passageiros
  • dois No decorrer da República

O calendário determinado por essa lei estabelece que, após a constituição do Parlamento, Torrent deve consultar os grupos, sugerir o candidato que conte com mais apoios e, em um período de 10 dias úteis, convocar uma sessão de investidura. Pela primeira votação, se é falha, começa um prazo de 2 meses para se dedicar a um candidato e, se não se consegue, são convocadas automaticamente algumas eleições. Esses mecanismos estariam “cortocircuitados” de acerto da suspensão, acrescenta Arbós.

nesse caso, o professor acredita que o TC deve “suspender o calendário e indicar a margem de tempo, tem agora o presidente do Parlamento para mostrar um novo candidato”. A seu julgamento, o Tribunal deve não apenas admitir pra processar e suspender automaticamente, porém sim, inserir esclarecimentos sobre em que circunstância fica a investidura.

o Poderia impor o TC, em sua admissão ao procedimento, a Torrent a sugerir um candidato alternativo, sem ter resolvido a respeito do fundo? Na opinião dos especialistas, e sem ignorar nada, seria uma conjectura improvável. “Seria muito importante suspender um direito antes de resolver a respeito do fundo”, mantém Mateu. Mas, além do mais, poderia conceder como resultado um amplo paradoxo: que se invistiera a um presidente da Generalitat com a resolução sobre o outro candidato pendente de resolução. Arbós adiciona que assim como está a charada do calendário: “Não parece que haja tempo suficiente para fazê-lo antes do dia 31. Se sendo assim fosse, o TC deveria marcar os prazos”.

Ambos também concordam que qualquer instrução por porção do TC em Torrent é muito discutível legalmente e pode ser entendida como uma interferência do judiciário nas atribuições do poder legislativo que tem o Torrent. “O que são actos internos do Parlamento, em começo, não são actos recorríveis a não ser que violem os direitos fundamentais.

Mas nesse lugar, o primeiro certo fundamental que se viola é o do respectivo candidato”, ironiza Mateu. Também estão de acordo com o critério que ontem marcou o Conselho de Estado, no significado de que não existe base jurídica para o jeito do Governo, o que atribuem à “precipitação”.

Própria de Cisne: Aparentar frieza, no entanto não poderá esquecer a lembrança de tua mãe morta. Shun de Andrômeda: Parece ser o mais fraco, porém, no momento em que vê que o teu lugar ou seus amigos são afetados, é capaz de exteriorizar o grande poder que ele tem. Ikki de Fênix: o Irmão de Shun, se mostra como o mais robusto de todos e é capaz de encerrar com seus adversários sem arrependimentos. Porém, bem como esconde no fundo de seu ser a emoção de bondade e justiça.