Os Pagamentos Em Preto Continuam Muito Presentes Na Compra De Habitação
O setor imobiliário vive um novo passo, depois de os estragos causados na decadência. Um tempo em que você precisa definir o seu futuro, e determinar as bases de um mercado de habitação saudável, com a frase “transparência” como uma das bandeiras, segundo os entendidos. Mas, em redor deste setor ainda perduram vícios. Entre estes, destaca-se a economia, entendida como os pagamentos não declarados e que, para a sobremesa, alimentam a especulação.
Sobre tudo, compra, venda, no momento em que o vendedor e o comprador concordam numa fração do pagamento em dinheiro. Atualmente, e não é notícia, ao procurar uma habitação não é trabalhoso encontrar vendedores que, sem complexos, exigem um percentual do valor seja pago em dinheiro, à margem do controle fiscal. Mesmo, algumas vezes, com a cumplicidade de uma organização que comercializa o imóvel. Paulo (nome fictício) da fé desta crua realidade: “Passei uma oferta de 160.000 euros por um apartamento que custava 165.000, e a resposta do dono foi sim, mas se lhe dava a 40.000 euros-na-mão”. Fernando Iglesias, especialista do setor e franqueado de uma das redes imobiliárias mais importantes de Portugal.
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José Maria Mollinedo, secretário-geral do Sindicato de Técnicos do Ministério da Fazenda (Gestha), lamenta que, desde 2010, se for moderado da fiscalização tributária a respeito do tijolo. Agência Tributária esteja se transformando em locações submersos. Mollinedo assinala que o superior beneficiado com o pagamento em B é o vendedor pelo motivo de se conserva o imposto direto do valor não declarado, durante o tempo que o cliente não paga o ITP ou IVA. Se é alguém física, evita a retenção, de 19% para 23%, pelo ganho patrimonial no IRPF. Técnicos procuradores consultados por Sua HABITAÇÃO sim que admitem que o pagamento em B entre particulares existe com carácter residual se coincidir o interesse do vendedor com a tolerância do cliente, ainda restam importância a essa prática.
por esse ponto, Igrejas destaca que as imobiliárias como a sua, são porção muito obrigada a contribuir com o Sepblac, porém reconhece que existem agências que não sabem nem ao menos o que é este corpo. A inexistência de fatos oficiais que cuantifiquen o pagamento em preto na compra de uma casa, só podes comparar-se o desfasamento entre o valor real de venda e o escriturado. A começar por um complexo algoritmo, urban Data Analytics (uDA), corporação especializada em observação de dados do mercado imobiliário, foi pensado, com apoio pela tecnologia de big data, uma pioneira comparação de todos os fornecedores nesse sentido.
identificou as discrepâncias entre os preços praticados e os preços reais de fim das operações em Madrid, tanto por distritos como, por principais municípios. Na capital, em média, o valor de venda seria de 10% superior ao escriturado, com os distritos de Cidade Linear (mais 14%), Puente de Vallecas e são martinho (entre 12% e 14%), como epicentros do desajuste. No lado oposto, situam-se Salamanca, Vicálvaro, Remoção e Pesados (4%-6%). Por municípios, Boadilla del Monte (mais 10%) e Lisboa (entre 0% e 2%) são os dois pólos opostos.
a começar por Gestha é enfatizado que a Fazenda executa uma seleção de contribuintes a fiscalizar com apoio discrepâncias fiscais. Mollinedo. “Estes planos de controle”, diz, “há uma unidade de seleção que busca as discrepâncias entre os detalhes dos contribuintes e infos de terceiros e se não têm definição passam a outros pesquisadores”.
Sobre as sanções pelo pagamento em preto, essas aparecem na Lei Geral de Tributos e, nos casos mais graves, são considerados crime contra a fazenda pública. Portanto, são capazes de ser muito variadas. Se a operação for entre um sujeito e uma população, a penalização por um pagamento em dinheiro superior a 2.500 euros será de 25%, mais os juros, a quantidade realmente paga.
